Karolina Vieira

De dois em dois anos é atualizado o rol de procedimentos que define a cobertura mínima de convênios médicos. O novo documento elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS passou a vigorar no primeiro dia útil do ano e determina a inclusão de oito novos medicamentos para o câncer e um remédio imunobiológico para o tratamento da esclerose múltipla. O Natalizumabe é o primeiro medicamento de esclerose múltipla a ser oferecido pelos planos de saúde.

A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, destaca que a esclerose é uma doença progressiva que acaba afetando músculos e algumas capacidades do paciente. “Esse medicamento retarda a progressão da doença e melhora a qualidade de vida do doente”, explica. Antes quem necessitava do remédio precisava entrar com ação judicial contra a operadora ou buscar o Sistema Único de Saúde (SUS), onde a droga já é oferecida.

Além dessa novidade, a especialidade que teve o maior número de incorporações foi a de oncologia. São medicamentos orais contra seis tipos de câncer: pulmão, melanoma, próstata, mielofibrose, leucemia e tumores neuroendócrinos. Pacientes com este último tipo de câncer também passarão a ter direito ao exame PET-CT.

Todos os clientes de planos de saúde com contratos firmados a partir de 1999 têm direito à cobertura prevista no rol.  As operadoras que não cumprirem a regra estão sujeitas a multa de R$ 80 mil por episódio de descumprimento.

Para saber se o procedimento receitado pelo médico está entre os obrigatórios basta consultar o site da ANS – http://www.ans.gov.br. No mesmo local, é possível encontrar informações sobre as carências e os prazos máximos de atendimento.