Karolina Vieira

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu novas regras para definição de morte cerebral. Uma das principais mudanças é em relação ao tempo para exames conclusivos depois que há a suspeita de falência encefálica. Com o novo padrão, o CFM definiu que os pacientes com tal suspeita deverão ser observados por no mínimo seis horas para então dar início ao protocolo que define a falta de atividade do cérebro.

Antes, esse protocolo era iniciado assim que os médicos percebiam sinais de esgotamento cerebral. Agora, no entanto, será preciso cumprir o período de observação para só então começar a fazer exames de confirmação, o que pode levar mais uma hora, somando sete horas até a declaração da causa da morte.

Outra regra estabelecida é que, além do neurologista, outros especialistas como médico intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência poderão diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente. O quadro é classificado pelo conselho por quando o paciente apresenta estado de coma não perceptivo e ausência de reflexos do tronco cerebral com a interrupção da respiração.

Para constatar a morte cerebral, dois médicos diferentes devem realizar o exame clínico, teste de apneia e exames complementares, como o eletroencefalograma e angiografia cerebral, entre outros.

O laudo deve ser assinado por profissional capacitado para a realização desse tipo de exame. Em alguns casos, a parada cardíaca pode ocorrer em até cinco dias depois do diagnóstico de morte cerebral.

Assim, os novos procedimentos afetam diretamente o processo de doação e transplantes de órgãos. Isso porque a resolução prevê que os familiares devem ser esclarecidos sobre a situação crítica do paciente e sobre todas as etapas de definição do diagnóstico de falência nervosa.

Sendo a morte encefálica comprovada e havendo consentimento da família, mais de dez órgãos podem ser transplantados como coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea e osso, entre outros.

Alguns casos, contudo, impedem a doação como mortes por politraumatismo, Acidente Vascular Cerebral (AVC), tumor cerebral primário e intoxicação. Também não podem ser doadores pacientes com doenças transmissíveis, câncer e usuários de drogas injetáveis.